Termos e Condições
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O site headfluxvo.org é operado por uma entidade sediada em Portugal dedicada a investigações de interesse público. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. A navegação implica consentimento com todas as cláusulas aqui descritas. Caso não concorde com qualquer parte, deve interromper imediatamente o uso do site.
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao site é livre para qualquer pessoa maior de idade ou com capacidade legal para celebrar contratos em Portugal. O conteúdo destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais relacionados com investigações de interesse público. É permitido visualizar, partilhar e citar materiais desde que se mantenha a integridade do texto e se indique a fonte original. Não é autorizada a reprodução comercial, modificação ou redistribuição em massa sem autorização prévia.
Conduta proibida
É estritamente proibido utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros. Não são toleradas tentativas de acesso não autorizado, extração automatizada de dados, publicação de spam ou qualquer comportamento que comprometa a segurança ou a disponibilidade do website. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e eventual comunicação às autoridades competentes.
Contas, envios e conteúdo do utilizador
Este site não requer registo de contas nem aceita envios de conteúdo gerado por utilizadores. Qualquer comentário ou sugestão enviada através do formulário de contacto é considerado voluntário e pode ser utilizado pela equipa para melhorar os serviços, sem expectativa de compensação ou confidencialidade.
Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o texto, imagens, estrutura e design do site são propriedade de headfluxvo.org ou dos seus licenciadores. As marcas registadas e logótipos associados permanecem protegidos. É permitido uso pessoal e não comercial com atribuição adequada, mas qualquer uso comercial ou derivado exige autorização escrita prévia.
Serviços de terceiros e ligações
O site pode conter ligações para recursos externos, incluindo plataformas de blogue e ferramentas analíticas. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia de qualidade. headfluxvo.org não assume responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é disponibilizado numa base de melhor esforço, sem garantia de funcionamento contínuo ou livre de erros. headfluxvo.org reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente por razões técnicas ou legais.
Exclusões de responsabilidade
Embora o conteúdo seja elaborado com cuidado, headfluxvo.org não garante a sua exatidão, atualidade ou adequação a qualquer finalidade específica. As informações sobre investigações de interesse público são de natureza geral e não substituem aconselhamento profissional. Em conformidade com a lei portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os direitos legais dos consumidores não são excluídos.
Limitação de responsabilidade
Exceto nos casos de responsabilidade obrigatória por lei, incluindo danos causados por dolo ou negligência grave, headfluxvo.org não será responsável por quaisquer perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site. A responsabilidade total fica limitada ao montante máximo permitido pela legislação aplicável.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar headfluxvo.org de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes de violação destes termos ou de uso indevido do site.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios
Estes termos são regidos pelas leis da República Portuguesa e da União Europeia. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Divisibilidade, renúncia, alterações e contacto
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. headfluxvo.org pode atualizar estes termos periodicamente; as alterações entram em vigor na data indicada no topo da página. Para questões relacionadas com estes termos, utilize o formulário de contacto disponível na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. O endereço postal é R. 19 de Março 26, Santarém, Portugal e o telefone de contacto é +351243351492.